Data de Envio | Setor | Ato |
03/09/2015 10:08
| DP | |
07/08/2015 16:35
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1529/2015 - |
28/07/2015 12:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3075/2015 - |
28/07/2015 12:00
| SMPjTC | Parecer nº 9640/2015 - ciente Recurso de Revisão. Superveniência de decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu. Suspensão da cobrança da multa aplicada pelo Acórdão 1566/13 - Pleno. Ciência. |
28/07/2015 09:35
| DEX | Informação nº 4747/2015 - |
28/07/2015 09:35
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 160/2015 - |
28/07/2015 09:35
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 161/2015 - |
14/07/2015 07:07
| GCG | Despacho nº 1189/2015 - |
10/07/2015 07:32
| DIJUR | Informação nº 119/2015 - |
07/07/2015 18:02
| GCG | Despacho nº 1164/2015 - |
13/05/2015 14:26
| DEX | Certidão de Débito nº 506/2015 - |
13/05/2015 14:26
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 598/2015 - |
13/05/2015 14:26
| DEX | Instrução de Cobrança nº 339/2015 - |
13/05/2015 14:26
| DEX | Informação nº 3243/2015 - |
13/05/2015 14:26
| DEX | Informação nº 4077/2015 - |
10/04/2015 17:36
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2015 - |
26/03/2015 18:18
| GCDA | |
25/03/2015 16:13
| DP | Informação nº 4125/2015 - |
24/03/2015 15:17
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 444/2015 - |
24/03/2015 15:03
| DP | Informação nº 3972/2015 - |
15/03/2015 10:37
| GCDA | |
12/03/2015 16:15
| DP | Informação nº 3488/2015 - |
05/06/2014 16:27
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2391/2014 - |
05/06/2014 16:27
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 352/2015 - |
02/06/2014 16:29
| SMPjTC | Parecer nº 7892/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Retorno. Ratifica opinativo
anterior, pelo conhecimento e não provimento do recurso. |
10/04/2014 11:22
| DCM | Informação nº 886/2014 - Inexistência de novo entendimento sobre a matéria. Afirmações lançadas à peça nº 80 não confirmadas. Opinativo pelo não provimento do recurso, nos termos consignados pela Instrução nº 249/14-DCM (peça nº 71). |
09/04/2014 16:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 766/2014 - |
08/04/2014 16:13
| DCM | |
19/03/2014 14:21
| DP | Informação nº 4306/2014 - |
13/02/2014 09:00
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 504/2014 - |
03/02/2014 10:51
| SMPjTC | Parecer nº 1904/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Acórdão n.º 4903/13 –Pleno, que manteve decisão pela procedência da
Representação n.º 8666/93 em face do Município de Foz do Iguaçu, com aplicação de multa proporcional ao dano ao gestor. Pelo conhecimento e não provrimento. |
18/12/2013 11:12
| DCM | Instrução nº 249/2014 - Ilegalidade da contratação de serviços jurídicos para revisão débitos públicos com o INSS. Aplicabilidade o Prejulgado nº. 6. Dosimetria da pena de multa proporcional ao dano. Pelo não provimento. |
17/12/2013 15:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2491/2013 - |
17/12/2013 08:33
| DP | Informação nº 26066/2013 - |
17/12/2013 08:33
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2760/2013 - |
16/12/2013 09:04
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3542/2013 - |
13/12/2013 16:27
| DP | Informação nº 25954/2013 - |
13/12/2013 16:27
| DP | Termo de Reautuação nº 452/2013 - |